Guerra declarada: Site da cidade de juiz que bloqueou o WhatsApp é derrubado

(Foto: Reprodução)

O grupo Anonymous Brasil derrubou nesta segunda-feira (02/05) o site da prefeitura de Lagarto (SE), cidade do juiz Marcel Montalvão, responsável pelo bloqueio do WhatsApp. Além do site da prefeitura, o grupo derrubou também os sites Justiça Federal de Sergipe e do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Confira o comunicado:

"A ‪#‎OpStopBlocking‬ surge nesse momento como um protesto frente ao bloqueio do WhatsApp determinado pelo juiz Marcel Montalvão, de Sergipe. O juiz determinou a suspensão do serviço de comunicação devido a uma investigação policial de tráfico internacional de drogas. O objetivo para tal atitude é até louvável, mas essa determinação esconde por trás dois fatores interessantes.

Um deles é da impossibilidade do WhatsApp entregar as conversas descriptografadas para a polícia, devido ao tipo de tecnologia que o aplicativo usa (P2P). Isso já é sabido pelas autoridades há muito tempo, o que nos leva a crer, consequentemente, no segundo fator.

Ficou claro e óbvio que tal medida visa restringir as medidas tomadas em prol da liberdade e da privacidade que os novos meios de comunicação nos trouxeram. O governo está forçando que empresas como o WhatsApp passem a armazenar o conteúdo das mensagens trocadas pelo aplicativo em sua forma plena e clara, restringindo seriamente nossos direitos básicos à privacidade.

Especialistas da área do Direito Eletrônico e de TI dizem que a decisão foi tomada com base no Marco Civil da Internet, que foi supostamente desenvolvido para estabelecer regras claras para o funcionamento da Internet e impedir que esse tipo de medida abusiva de suspensão de serviço fosse praticada. A medida tomada pelo Juiz, no entanto, tem respaldo sim no Marco Civil da Internet. Se o WhatsApp ficará bloqueado por 72h, assim será também então com o site do Tribunal de Justiça de Sergipe, em forma de protesto pelos motivos expostos. Não nos calarão". - Anonymous Brasil

Entenda

As operadoras (TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel) já foram notificadas e informaram que vão cumprir a determinação. Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil. O magistrado atendeu a um pedido de medida cautelar da Polícia Federal, que foi endossado por parecer do Ministério Público. O Facebook, dono do WhatsApp, não cumpriu uma decisão judicial anterior de compartilhar informações que subsidiariam uma investigação criminal.

Em Março

O mesmo juiz mandou prender o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan. A empresa não teria colaborado com investigações da Polícia Federal a respeito de conversas no WhatsApp em processo de tráfico de drogas.