Irmãos Amorim conseguem mais uma vitória contra Déda

O governador Marcelo Déda (PT) sofreu mais uma derrota na Assembleia Legislativa para o grupo dos irmãos Edvan e Eduardo Amorim (PSC) no início da tarde desta terça-feira, 30, com a escolha da deputada Susana Azevedo (PSC) para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ela obteve 13 votos, contra nove de Belivaldo Chagas (PSB) e uma abstenção, que supõe-se ter sido da deputada Maria Mendonça (PSB), que pode ter seguido o deputado Adelson Barreto (PSB), que se absteve e se retirou da sessão, por não concordar com ‘pressão’ do partido. Belivaldo promete entrar com ação judicial visando anular a sessão em virtude de Gilmar Carvalho (PR) ter votado.

A sessão demorou muito por conta das discussões para votar requerimento visando definir se a votação seria secreta ou aberta e por 12 votos a 11, os deputados aprovaram o voto secreto, dando o direito à presidente da Casa, Angélica Guimarães (PSC), votar.

Outra polêmica foi sobre a legalidade no voto do suplente de Susana, Gilmar Carvalho, que assumiu a vaga em virtude do pedido de licença de 120 dias da candidata. “Pelo artigo 242 do Regimento Interno, o deputado não pode recusar-se de votar, mas deve se abster se for em causa própria e ele tem interesse sim, pois logrando êxito, quem assume a vaga de Susana é Gilmar e se ele votar, está ferindo o artigo 242. O voto dele pode desequilibrar. Não conhço um jurista que diga que o voto de Gilmar não fere o Regimento”, entende Francisco Gualberto.

“Agora o líder de um Governo que já acabou é réu confesso. O nome de Gilmar não está sendo indicado para o TCE, o deputado Gualberto não queria votar o requerimento para a presidente votar, Adelson e Maria já foram impedidos de votar. E eu, será que posso votar. E se Gilmar não tivesse vindo, a segunda suplente é Tânia Soares, aí valia?”, rebate o líder da oposição, deputado Venâncio Fonseca.

Ação

Após o resultado, o secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, informou que estará entrando com mandado de segurança para anular a sessão.

“O resultado se deu com 13 votos, o mínimo de votos que a deputada Susana precisava para se tornar conselheira. O Regimento Interno diz que Gilmar Carvalho deveria se abster-se, coisa que ele não fez e a votação que sempre foi aberta, como sempre foi, todo conselheiro foi escolhido pela Assembleia Legislativa por meio de voto aberto, no entanto nessa sessão mudaram. Vamos buscar o caminho da justiça, isso não quer dizer insatisfação não e a gente vai pedir a anulação dessa votação porque ela não cumpriu os requisitos mínimos necessários, tanto na Constituição quanto no Regimento Interno”, destaca lembrando que se Susana tivesse comparecido, seriam 12 votos para Susana.

A presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Angélica Guimarães disse que tudo foi previsto dentro do Regimento Interno. “Ele na condição de suplente realmente era quem teria que assumir a vaga com a ausência deputada Susana Azevedo que se licenciou para interesse particular, portanto tudo previsto dentro do Regimento e ele teve direito ao voto. O Regimento diz que Susana seria beneficiada se ela votasse, mas ela se retirou. É um direito de qualquer cidadão requerer as atas da Assembleia e entrar na Justiça, Belivaldo Chagas tem todo o direito de requisitar todo o processo de votação”, enfatiza.

Após saber o resultado da votação, o governador Marcelo Déda (PT) postou no Twitter: “O TCE acaba de perder um grande Conselheiro, mas o Governo continuará contando com um excepcional Secretário de Educação: Abração,Belivaldo! À Conselheira Eleita, Deputada Suzana Azevedo, meus cumprimentos e votos de uma feliz presença no TCE”.

Por Aldaci de Souza da Infonet