Fechamento e bloqueio da ASBT impede realização do Pré-Caju

(Foto: Bruno Matos / JS)

Os sergipanos ficaram surpresos com a notícia de que o Pré-Caju não será realizado em 2015 por conta de uma suposta crise financeira. O que ninguém sabe é que a Associação Sergipana de Blocos de Trios (ASBT) está impedida de realizar o Pré-Caju. O Tribunal de Justiça acatou a manifestação do Ministério Público Estadual de que a ASBT, que tem fins lucrativos, não está cumprindo a finalidade estatutária para a qual foi criada.

Segundo o Ministério Público, houve diversas irregularidades na realização de festas. "Por meio de vinte e três convênios, teria recebido “repasses suntuosos do Ministério do Turismo (aproximadamente R$ 6.845.600,00) e da EMSETUR (R$ 260.000,00), nos exercícios de 2008 a 2010 (...) a fim de viabilizar a realização de diversos eventos no Estado de Sergipe, a exemplo de carnavais ‘fora de época’, Festas de Padroeiras, vaquejadas, Festivais de Inverno, Festejos Juninos, dentre outros”, como as festas denominadas “Pré-Caju” entre os anos 2008 e 2010".

O Tribunal de Contas da União realizou uma auditoria e encontrou diversas irregularidades dos recursos recebidos pela ASBT nos exercícios de 2008 a 2010. Os recursos foram utilizados para pagamento de despesas de entidades privadas com shows não abertos ao público, cuja participação estava condicionada à compra de camisetas ou “abadás”, pagamento de cachês a bandas/artistas que se apresentaram em eventos realizados no Estado de Sergipe, objeto de convênios com o Ministério do Turismo, em valores inferiores aos informados nos respectivos ajustes. A ASBT continua com os bens bloqueados e fica impossibilitada de realizar qualquer tipo de evento, sob pena de responsabilidade civil e criminal. A decisão pede o fechamento da ASBT.