Defensoria Pública consegue cirurgia para idosa que teve direito negado pelo Ipesaúde

(Foto: Iran Souza)

A idosa, aposentada e funcionária pública Maria das Graças Santos, 64 anos, teve o direito de trocar a prótese na coluna vertebral lombar negado pelo plano de saúde Ipesaúde.

Maria recorreu à Defensoria Pública de Sergipe após ter o direito negado. O poder judiciário solicitou um documento que comprovasse a negativa do plano em autorizar o procedimento cirúrgico, antes de deferir a Liminar. A cirurgia custa em média R$ 70 mil, mas o direito foi negado pelo plano sem nenhuma justificativa.

Com o ombro infeccionado, a idosa estava desde o mês de abril sem fazer uma cirurgia de urgência, o que poderia ocasionar risco de morte. A Defensoria solicitou ao Judiciário que observasse a inversão do ônus da prova, um dos direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) a fim de que coubesse ao plano de saúde comprovar que teria autorizado o procedimento solicitado. Após três dias, o judiciário concedeu a Liminar obrigando o plano a fazer o procedimento e, no caso de descumprimento, será aplicada ao Ipesaúde uma multa diária de R$ 500, no limite de R$ 50 mil.