Advogado pedirá apuração sobre crianças retiradas de lar

O advogado Paulo Afonso de Almeida que acompanha o caso do casal de agricultores José Rocha e Maria de Lourdes do município de Porto da Folha que teve os sete dos nove filhos tirados do convívio familiar, pretende entrar com uma representação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que se apure o caso.

De acordo com o advogado, o objetivo é para que casos como o que ocorreu com a família de agricultores não se repitam no Estado. “Ainda não temos uma data definida, mas estou levantando documentos, colhendo fala de testemunhas para encaminhar ao CNJ. Queremos saber se houve ou não extrapolação na decisão. Amanhã estarei na comarca de Porto da Folha e irei fazer um maior acompanhamento do caso”, diz.

Das sete crianças retiradas da família, a mais nova que possui deficiência física e mental ainda continua em um abrigo na capital. O advogado Paulo Afonso destacou ainda que é de se estranhar como a decisão de conceder a retirada das crianças do lar foi concedida de forma tão rápida. “Uma criança de quatro meses foi tirada da família o que é muito estranho. É preciso apurar essa celeridade que aconteceu com essas crianças que não é peculiar e cotidiano do poder judiciário e que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente, já que em segundo caso os tios ou avós deveriam ter preferência pela guarda das crianças”, garante o advogado.

Caso

As sete das nove crianças foram retiradas do convívio familiar do casal José Rocha e Maria de Lourdes, por liminar provisória, no início de fevereiro, a pedido do Ministério Público (MP) fundamentado em relatório realizado pelo Conselho Tutelar do município em que apontava que as crianças conviviam em um ambiente inadequado e sem qualquer higiene.

Em audiência realizada dia 29 de março foi solicitado o retorno das crianças ao convívio familiar. A equipe do Portal Infonet esteve na residência da família em Porto da Folha e acompanhou de perto o retorno das crianças para ao lar.

Por Aisla Vasconcelos da Infonet