Defensoria ganha ação que garante suplementos nutricionais à incapaz

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por intermédio do defensor público Veríssimo José de Oliveira, titular da 1ª Vara Cível da Comarca do município de Itabaiana, ingressou com uma ação para obrigar que o Estado forneça suprimento nutricional a uma mulher incapaz.

O juiz Alberto Romeu Gouveia Leite acatou o pedido da Defensoria Pública e concedeu Liminar, obrigando o Estado a fornecer mensalmente à assistida 12 latas de Nutrison Energy Mult Fiber 800g e 2 de Caseical 250g, sob pena de multa diária de R$ 350 até o limite de R$ 50 mil.

Na decisão, o magistrado diz que a “demora na prestação jurisdicional pode ensejar imensos prejuízos para a incapaz, o que por certo já vem ocorrendo, vez que privada de um tratamento adequado corre, inclusive, risco de morte”.

De acordo com o defensor público, Veríssimo José de Oliveira, a Defensoria buscou a tutela jurisdicional em tempo recorde. “Obtivemos uma liminar com apenas duas horas e meia. Estamos orgulhosos pelo trabalho que a instituição prestou a essa família carente. É uma decisão que proporciona, pelo menos, um alento num momento tão difícil como esse”, comemora.

Por Débora Matos