Por que a sociedade deseja punição mais rigorosa para menores infratores?

Pra início de reflexão, devemos nos lembrar: quem são as pessoas mais assaltadas e vítimas de violência, são as que andam de carro próprio ou as que todos os dias enfrentam ônibus lotados indo e voltando do trabalho?

Recentemente foi feita uma pesquisa com os paulistanos questionando a aceitação da maioridade penal, a Datafolha mostrou que 93% dos moradores da cidade de São Paulo concordam com a diminuição da idade que um adolescente deve responder criminalmente pelos seus atos.

Atualmente, o menor infrator passa 3 anos detido, seja por homicídio, estupro, ou qualquer outro ato. A questão do debate voltou à tona depois da morte de um estudante na porta de casa, quando o mesmo não reagiu a um assalto e mesmo assim foi morto pelo menor, que na mesma semana completaria 18 anos. Mas não pode ser equiparado a outro assaltante (latrocida) por conta de três dias que faltava para completar os 18 anos. Quem não se lembra dos namorados Felipe e Liana? Felipe morto com um tiro na nuca e a Jovem Liana foi estuprada e torturada por quatro adolescentes que na época tinham 16 anos.

A pesquisa realizada pela Datafolha foi na capital paulistana, mas os números refletem os demais estados do Brasil. Se a mesma pesquisa fosse feita em outras capitais, é altamente provável que o resultado em nada se alterasse. Então, nos perguntamos: por que essa necessidade de penas mais rígidas para o menor? Será somente sentimento de vingança? E se for quem somos nós pra julgarmos alguém que teve algum membro de sua família perdido brutalmente por causa da violência? Entretanto, a questão vai mais além. Os que são contra o menor responder da mesma forma que um adulto, acham que é uma decisão apressada, que deve ser refletida. Outros acham que por tal ato não ser a raiz do problema, sua ação deve ser evitada.

Devemos atentar para um fato; a sociedade já esperou o suficiente, está cansada, esgotada em suas esperanças. Certamente que a raiz do problema é outra, mas sempre é adiada uma ação para tentar coibir os atos desses menores que voltam às ruas e continuam fazendo as mesmas atrocidades. Não é novidade que no Brasil políticas públicas não funcionam tudo sempre acaba em pizza. Seria correto culparmos a sociedade por ela querer justiça por um adolescente que por três dias antes de completar 18 anos não cumprirá o que está no código penal? A sociedade passou muito tempo clamando por justiça, está farta de tanto esperar. Os números da pesquisa Dataflha, não são da burguesia, mas das classes populares, essas são as que mais sofrem com a violência.

Em 2007 quando o garoto João Hélio foi morto por adolescentes de forma brutal (arrastado preso a um cinto de segurança com o carro em alta velocidade), o filósofo Renato Janine Ribeiro defendeu a pena de morte para os adolescentes, caso esse que acabou consternando o meio “intelectual” da sociedade. Os intelectuais acharam a opinião do filósofo abominante, ao passo que o ato dos adolescentes não. Afinal, brutalidade não pode ser característica de um menor de 18 anos...Será quem em dois dias todo o pensamento de alguém mudará só porque ele tem 18 anos? Qual o sentido de punir alguém com 18 e não punir um de 17? Não se perguntaram os que defendem a continuação das penas brandas para os adolescentes, quantos no Brasil já foram vítimas da impunidade. Quantos ainda serão mortos brutalmente por adolescentes que em pouco tempo estarão de volta às ruas. Também não se perguntaram se o crime organizado utiliza tais adolescentes por eles terem “penas” maleáveis.

Os que são contra a redução da maioridade penal, devem estar pensando que a redução é o ponto final para uma sociedade ávida por “vingança”. Ledo engano. A redução não é o final do túnel, é o ponto de partida para a mudança no Brasil. É a aurora de uma nova sociedade mais rigorosa com os crimes, mas justa com trabalhadores.

Por Edivan Santtos