Acusados de poluição sonora serão convocados pela SSP

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) começou um trabalho de identificação de pessoas na capital e interior do Estado no intuito de intimá-las para tratar de problemas que envolvem a 'perturbação do sossego alheio', contravenção penal que traz sérios prejuízos para o policiamento ostensivo e ainda gera o registro de crimes como lesão corporal, tentativa de homicídio e até mesmo homicídios, segundo dados do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) e da Coordenadoria de Análises Criminal (Ceacrim).

A decisão foi tomada em mais uma reunião da cúpula da SSP durante os trabalhos semanais para a análise de crimes. Nos finais de semana, mais de 60% das chamadas encaminhadas para o Ciosp e que geram mobilidade das guarnições motorizadas da PM têm relação com a poluição sonora, o que prejudica o atendimento policial e gera conflitos entre vizinhos. Em números absolutos, a quantidade de ligações por perturbação de sossego para o Ciosp entre janeiro a agosto de 2012 já chegou a 63.037 chamadas.

Em todo o ano de 2011, o Ciosp registrou 85.329 chamadas para atender este tipo de ocorrência. O bairro campeão de acionamento é Santos Dumont que fechou o ano passado com 4.347 acionamentos. De janeiro a agosto de 2012, o bairro continua na incomoda liderança com 3.225 registros por perturbação de sossego. A lista é completada pelos bairros Santa Maria (2.963), Olaria (2.411), Zona de Expansão (2.153), Bugio (2.084), São Conrado (1.980), Farolândia (1.950), Cidade Nova (1.884), Dezoito do Forte (1.833) e Conjunto João Alves Filho (1.813).

Intimação

Por conta desse grande número de ocorrências, os infratores identificados serão intimados a comparecer na Academia da Polícia Civil (Acadepol), onde receberão explicações sobre os prejuízos provocados para as forças policiais e ainda serão avisados sobre as sanções previstas na Lei de Contravenções Penais acerca da perturbação de sossego alheio, que prevê prisão de 15 dias e três meses ou ainda multa.

Para o secretário João Eloy, a medida é importante e ajudará a SSP a reduzir os crimes violentos, inclusive os homicídios. “Recebemos várias chamadas em nosso Ciosp ligadas à poluição sonora e muitas delas, além de gerarem um gargalo para polícia no dia-a-dia, ainda provocam conflitos entre os vizinhos. Há investigações que mostram que os crimes foram cometidos por conta do som alto, da falta de diálogo, da intolerância e falta de educação. Não se admite que boa parte das equipes da PM fiquem ocupadas em um final de semana para cuidar de um abuso ligado ao som alto”, explicou o secretário.

A delegada Katarina Feitoza, superintendente da Polícia Civil, explicou que a Delegacia de Proteção ao Consumidor e Meio Ambiente (Deprocoma) e equipes da Superintendência estarão atuando nas diligências e identificação dos infratores. O o Ciosp também ajudará com os dados para identificação das pessoas. As equipes vão gerar orientações e ainda proceder com as diligências necessárias para punir os reincidentes, inclusive através da apreensão de equipamentos, como já é feito.

Fonte: SSP/SE