MPF ajuíza ação para combater poluição no rio São Francisco

(Foto: Ilustrativa)

O Ministério Público Federal (MPF) processou a União, o Estado de Sergipe, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e o município de Porto da Folha para que implantem esgotamento sanitário no referido município.

O MPF pede que, o município de Porto da Folha, seja proibido de expedir novos alvarás de construção enquanto não houver uma estação de esgoto capaz de atender a toda a população. Requer ainda que a União, o Estado e o município adotem todas as medidas necessárias para impedir qualquer atividade que descarte lixo e/ou esgoto no rio.

A ação requer que os réus sejam obrigados a identificar todos os locais afetados com o lançamento de esgoto e divulguem os índices de poluição das margens do rio em Porto da Folha. Além disso, requer que o município seja obrigado a afixar placas nas proximidades e entorno do rio São Francisco e seus afluentes informando que se trata de área de preservação permanente.